OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Decreto nº 5.614, de 13/12/05

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Presidência esclarece sobre feriados forenses em nota oficial

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Diário da Justiça publica resolução que regulamenta férias de Juízes

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

ICMS provoca nova alta da gasolina

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Lei nº 11.161, de 5/08/05

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal